5 opções para empresas reduzirem tributos

A crise financeira está afetando boa parte das empresas no Brasil. Nessas horas é sempre bom reduzir custos. Contudo, uma forma de reduzir gastos que pouca gente conhece é através do planejamento tributário. De acordo com Richard Domingos, diretor executivo , estudos apontam que as empresas pagam até 34% de tributos sobre o lucro, mas todo empresário sabe que esses valores se mostram muito maiores se forem consideradas outras questões como encargos trabalhistas, taxas e outras obrigatoriedade.

Portanto, para sobreviver à crise atual é importante saber buscar reduções de acordo com as formas tributárias aplicadas no país, administrando melhor seus tributos e obtendo maior lucratividade no seu negócio.

“Com a alta tributação no Brasil, além de terem de enfrentar empresas que vivem na informalidade, várias empresas quebram com elevadas dívidas fiscais. Assim, é salutar dizer que é legal a elisão fiscal”, afirma Domingos.

Abaixo você confere cinco formas de reduzir custos com tributos dentro das empresas, de acordo com Richard Domingos.

Planejamento tributário

De uma forma geral, três tipos de regime de tributação estão disponíveis no Brasil: Simples Nacional, Presumido ou Real. O diretor da Confirp explica que “a opção pelo tipo de tributação que a empresa utilizará no próximo ano fiscal pode ser feita até o início do próximo ano, mas, as análises devem ser realizadas com antecedência para que se tenha certeza da opção, diminuindo as chances de erros”.

Importante ressaltar que cada caso deve ser analisado individualmente, evidenciando que não existe um modelo exato para a realização de um planejamento tributário já que existem várias variáveis.

“De forma simplificada, num planejamento tributário se faz a análise e aplicação de um conjunto de ações, referentes aos negócios, atos jurídicos ou situações materiais que representam numa carga tributária menor e, portanto, resultado econômico maior, normalmente aplicada por pessoa jurídica, visando reduzir a carga tributária”, explica Domingos.

Recuperações tributárias

"Dentro do complexo sistema tributário brasileiro, muitas vezes ocorrem cobranças de formas indevidas, levando a uma elevação considerável da carga tributária, assim, a empresa deve estar atenta aos créditos que tem direito, e isso dependerá muito de sua área de atuação", afirma Richard.

Dentre os impostos recuperáveis estão: PIS/Pasep, Cofins, IPI e ICMS, dentre outros. "Outra questão que se deve levar em conta é a compensação dos tributos recolhidos indevidamente", lembra o diretor da Confirp.

Para solucionar problemas do tipo é recomendável contratar empresas de consultoria jurídica e tributária para levantar possíveis créditos que não foram considerados na apuração mensal por falta de norma infralegal.

O motivo é que os créditos podem ser questionados no âmbito administrativos pelo fisco, devendo ser considerados todos os riscos antes de qualquer decisão. Deve-se tomar cuidado com muitas empresas que oferecem esse tipo de serviço apenas com o interesse de ter comissão imediata sobre redução ou compensação de tributos propostos. Ficando o empresário com todo o risco da operação.

Incentivos fiscais

Qualquer empresa pode utilizar ferramentas que incentivo fiscal. Trata-se de instrumentos que visam o desenvolvimento econômico de determinada região ou certo setor de atividade. Caso seja concedido, o incentivo reduz a receita pública de natureza compulsória.

"São várias as formas que as empresas podem utilizar essa forma de incentivo, indo desde apoio a ações de terceiros, como esporte e cultura, até mesmo leis que visam crescimento regionais e reduzem consideravelmente os valores a serem pagos, contudo, também é necessário nesses casos a preocupação de um acompanhamento de especialista.", orienta Richard.

Enquadramento correto na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE

Muitas empresas não se atentam com o fato de estarem comprometidas com um erro primordial: seus cadastros nos entes governamentais não reflitem suas reais atividades. Ou seja, o CNAE não está corretamente preenchido. Poucos sabem, mas este erro pode levar a empresa a ter sérios riscos fiscais, já que a escolha de área incide na quantidade de tributo a ser pago.

O fato de uma empresa ter o CNAE errado não gerará apenas impostos errados, mas também alíquotas divergentes e multas pesadas em caso de fiscalização.

Redução do FAP

Segundo Richard, o FAP é um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho. Ele representa uma boa parcela dos gastos trabalhistas das empresas, podendo variar dependendo do número de ocorrências e ramo de atividade.

O que muitos empresários não sabem é que os valores do FAP podem ser diminuídos através de recursos administrativos que visam promover uma revisão da cobrança por parte do governo. Desse modo é possível garantir uma diminuição de custos, além de aproveitar para planejar-se para o futuro, com essa despesa a menos.